Assinado o Acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha
Trabalhar na Alemanha

Assinado o Acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha

Celso Celso Fernandes
10 de março de 2013
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Olá pessoal,

Acabo de receber a notícia que o Brasil e a Alemanha finalmente estabeleceram um acordo previdenciário. Esta medida irá beneficiar dezenas de milhares de brasileiros que trabalham e vivem na Alemanha, assim como muitos alemães vivendo e trabalhando no Brasil.

“O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, efetuaram a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, para que o tratado entre em vigor a partir do dia 1º de maio. A cerimônia ocorreu ontem em Brasília.

Com a assinatura da ratificação do acordo bilateral esses países envolvidos passarão a ter uma relação de prestação de benefícios previdenciários, não implicando na modificação da legislação vigente no país, cumprindo a cada Estado contratante analisar os pedidos de benefícios apresentados e decidir quanto ao direito e condições, conforme sua própria legislação aplicável, e o respectivo Acordo. A partir de agora mais de noventa mil mais de 90 mil brasileiros que vivem na Alemanha serão beneficiados com o acordo previdenciário feito entre os países. Esse acordo internacional garantirá os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos dois países aos respectivos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito no país.

O acordo prevê, dentre outras coisas, regime especial para o deslocamento temporário, isentando trabalhadores não nacionais das contribuições previdenciárias nos primeiros 24 meses de residência no país estrangeiro. Desde 2008, os termos do documento e seus ajustes administrativos (protocolos indispensáveis à operacionalização do tratado) vêm sendo negociados nas diversas rodadas de negociações realizadas nos dois países.”

fonte: Blog da Previdência Social

Basicamente este acordo permitirá que os brasileiros vivendo na Alemanha e os alemães que moram no Brasil poderão incluir em seus cálculos de aposentadoria os anos em que trabalharem e contribuírem para o sistema previdenciário no país onde se encontram.

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Celso Fernandes
Celso Fernandes
Autor
Engenheiro, empreendedor e programador de fim de semana.  Natural de Petrópolis, RJ. Trinta e poucos anos de idade e há dez anos vivendo na Alemanha. Escreveu o primeiro post no Batatolandia em 2008 e desde então não parou mais. Adora responder perguntas 

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