Trabalhando por conta própria na Alemanha? Saiba como receber desconto nos impostos
Coluna De Freela na Alemanha

Trabalhando por conta própria na Alemanha? Saiba como receber desconto nos impostos

Celso Celso Fernandes
10 de agosto de 2018
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Imagem: rawpixel on Unsplash

Você quer trabalhar na Alemanha como autônomo ou freelancer? Nesse caso, você tem muito mais opções do que um funcionário assalariado para deduzir custos dos seus pagamentos de impostos. As possibilidades são diversas e começam com os custos do carro e vão até subsídios. Neste artigo, você aprenderá onde economizar dinheiro ou recuperá-lo do Finanzamt por meio de sua declaração anual de imposto de renda.

Custo de busca de informações para abertura de empresa

Fique atento, pois as oportunidades de ressarcimento de custos começam já antes mesmo da abertura da empresa própriamente dita. Um exemplo é o ressarcimento de custos com busca de informações e pesquisa de viabilidade do negócio.

Se você tomou a decisão de começar seu próprio negócio ou tornar-se freelancer, então você precisará de todas as informações importantes, para que nada dê errado. Se houver custos para pesquisar informações relevantes, você poderá reivindicá-las como despesas antecipadas de imposto de renda de negócios. Isso também se aplica se a empresa não começar a operar até o ano seguinte. Os custos dedutíveis incluem:

Custos de viagem (Por exemplo: visita a possíveis fornecedores)

Custos com ingressos (Por exemplo: congressos e feiras)

Custos com cursos (Por exemplo: workshops de capacitação e seminários)

Custos com literatura (Por exemplo: compra de livros e manuais)

Por meio deste regulamento, o governo garante que um empreendedor iniciante não tenha altos custos mesmo antes do início efetivo de suas atividades. Você provavelmente nunca receberá todo o dinheiro de volta desses gastos, mas pode pelo menos esperar uma quantia parcial, que o Finanzamt (escritório de impostos) reembolsará.

Uso profissional do carro particular - imposto dedutível para despesas de viagem

Muitos autônomos ou freelancers também usam seu carro particular para viagens de negócios. Se você usa seu veículo mais de 50% das vezes para viagens de negócios, então ele pertence, segundo à legislação tributária, aos ativos comerciais. Se as viagens de negócios representarem menos de dez por cento de todas as viagens, o veículo é considerado propriedade privada. Se você usar o veículo mais de 10% e menos de 50% para o seu trabalho, então você pode decidir livremente se ele pertence à empresa ou é propriedade privada. As seguintes situações surgem, então, para o tratamento fiscal:

O veículo como patrimônio privado

Neste caso, somente custos para o uso operacional poderão ser reivindicados como despesas operacionais; em caso de venda do veículo, os lucros permanecem privados, o Finanzamt não receberá nada (possível somente até o limite de 50% de uso privado).

O veículo como patrimônio da empresa

Os custos atuais e a depreciação são dedutíveis integralmente como despesas operacionais; Os quilômetros de condução privada terão que ser registrados por um diário de bordo e devidamente tributados.

Na hora de fazer a declaração, especialistas aconselham não usar o subsídio de milhagem de € 0,30 por quilômetro operacional, e sim calcular os custos reais. Estes são frequentemente muito mais elevados do que o valor fixado no subsídio.

Depreciação de bens

Uma boa maneira de influenciar a declaração de imposto de renda é a depreciação dos chamados ativos comerciais. É possível, por exemplo, especificar o preço de compra de um determinado equipamento como uma despesa operacional determinação do lucro ao longo de vários anos. Para obter o valor de depreciação, você precisa determinar o seguinte:

Volume de depreciação (custo menos valor residual),

Período de amortização (período entre a aquisição e desmantelamento),

Taxa de depreciação (100 por cento: vida útil - aos 5 anos de vida útil é, portanto, 20 por cento.

Ou seja, com um volume de depreciação de 50.000 euros e uma vida útil de 5 anos, você pode amortizar 10.000 euros por ano. A propósito, desde o início de 2018, é possível depreciar totalmente e imediatamente os ativos menores se o seu valor não exceder os 800 euros líquidos.

Uma forma especial de depreciação, que não será explorada neste artigo, é o chamado valor de dedução de investimento (Investitionsabzugsbetrag  ou IAB). Este é um desconto que pode ser reinvidicado dentro de um período de até três anos antes da aquisição de um ativo. O valor máximo possível do IAB é de 40% do preço de compra provável. É importante observar, no entanto, que o IAB tem um efeito negativo no lucro. Ele permite um alívio nos impostos anteriores a compra, porém causa aumento posterior nos impostos devido as chamadas tarifas progressivas. Para entender melhor sobre este assunto, consulte o seu Steuerberater (contador). 

Despesas operacionais

Todos sabemos que no decurso do ano caem um monte de custos para os autônomos, freelancers ou empresas start-up. Muitos desses custos podem ser, pelo menos parcialmente, reembolsados pelo Finanzamt por meio da declaração de imposto de renda. Isso é feito através do ressarcimento dos custos de trabalho autônomo, ou seja, as despesas de negócios que reduzem o seu lucro. A declaração de imposto cobre todos os custos incorridos nas seguintes áreas:

Custo de um carro da empresa

Custos para hospedar parceiros de negócios,

Custos para um Home Office,

Custo de uma possível segunda moradia,

Custos de telefone, postagem e internet,

Aluguel (proporcional a um escritório em um apartamento privado),

Custo de material de escritório,

Despesas de treinamento,

Custos para literatura especializada,

Presentes para parceiros de negócios (máximo de 40 euros por presente),

Custos com Steuerberater,

Salários e contribuições para o seguro saúde (para empregados permanentes),

Juros sobre empréstimos.

Você não precisa fornecer os recibos individuais ao Finanzamt dos valores indicados na declaração de imposto de renda. No entanto, é aconselhável manter as provas e outros recibos de tais despesas.

Delocamento de lucro – Antecipar ou retroceder pagamentos e receitas

Um método não muito conhecido para economizar impostos é o deslocamento de lucro. Por exemplo, se você executar um projeto grande e de longa duração, ao longo de dois anos, poderá criar faturas parciais em datas específicas para os serviços que você forneceu, transferindo assim parte do lucro. Por exemplo, você emite uma fatura parcial neste ano e a outra no ano seguinte.

Você também pode deslocar lucros fazendo pagamentos (por exemplo: uma encomenda a um fornecedor) em datas estrategicamente escolhidas. Desta maneira, você fará com que estes custos levem a um atraso do seu lucro. Para fazer isso, no entanto, é necessário um sistema de administração bem pensado, para que você esteja sempre suficientemente abastecido com produtos, apesar dessa estratégia.

Patrocínios e doações

Na verdade, profissionais autônomos na Alemanha não tem permissão para fazer doações (Spenden) para fins tributários. No entanto, esta regra não se aplica se você apoiar uma instituição que visa promover ou empoderar seus membros economicamente. Nesse caso, a sua doação será tratada como um investimento e poderá sim ser dedutível. Além disso, não importa o trabalho que você faz, você pode fazer doações para instituições elegíveis e reivindicá-las como despesas especiais.

O patrocínio (Sponsoring) não é apenas uma maneira de promover o seu negócio, mas também é uma ótima maneira de economizar impostos. No entanto, você só pode fazer do patrocínio uma despesa operacional se a sua empresa realmente obter um benefício econômico desta promoção. Neste caso, o patrocínio é relatado integralmente como uma despesa operacional junto ao Finanzamt.

Website próprio – cada custo vale!

Como autônomo ou freelancer, você precisa promover os seus serviços e a sua empresa. Nada melhor para atingir este objetivo do que com seu próprio site. Todos os custos incorridos para a criação e manutenção de uma presença profissional na Internet, você poderá declarar como despesas operacionais. Estes incluem acima de tudo:

Custo de comprar um domínio

Despesas de criação de sites,

Despesas com atualizações regulares,

Custos com o provedor,

Custos de manutenção,

Custos legais (por exemplo, em caso violação).

O Finanzamt não se importa com o aspecto ou design do seu site. O requisito básico para a dedutibilidade fiscal é que você use o site profissionalmente e não para fins particulares. Além disso, você precisará dos documentos comprovativos apropriados como prova das despesas incorridas. Os custos podem ser creditados na íntegra.


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Celso Fernandes
Celso Fernandes
Autor
Engenheiro, empreendedor e programador de fim de semana.  Natural de Petrópolis, RJ. Trinta e poucos anos de idade e há dez anos vivendo na Alemanha. Escreveu o primeiro post no Batatolandia em 2008 e desde então não parou mais. Adora responder perguntas 

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